Judiciário mantém combate a corrupção como uma das principais metas

Também foram aprovados os macrodesafios para o período de 2015 até 2020

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Projeto de Lei nº 6.636-B, de 2006

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

TJBA instaura inspeções para definir ordem de precatórios

Os editais estabelecem critérios para a definição da ordem cronológica, inclusive com dispositivos de desempate

Justiça gasta mais, mas não reduz número de processos no País

Levantamento faz anualmente uma radiografia detalhada do Poder Judiciário do país

Corte Especial considera tempestivo recurso apresentado fora do prazo por erro em site de tribunal

De acordo com a decisão do ministro, deve-se afastar o rigor excessivo na contagem dos prazos processuais quando o descumprimento decorre diretamente de erro cometido pelo Judiciário

Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial

Para o Ministro, se as informações veiculadas não são confiáveis, a finalidade da inovação tecnológica acaba por ser desvirtuada e a informação prestada erroneamente torna-se mais danosa do que a simples ausência de informação

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais e materiais.

Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica. Sentença de procedência. Pretensão à reforma integral ou parcial, com a redução do valor da indenização.

OAB vai lutar para que o Judiciário não derrube a recente lei da Ficha Limpa

Vacância dos serviços notariais e de registro

Sérgio Francisco Furquim, Advogado.

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Corregedores repudiam ações do CNJ